Consultoria de Projetos e Investimentos
Portugal quer investir em si e no seu negócio
Desenvolvemos candidaturas ao “Portugal2030”, “PRR, Fundos Europeus e Benefícios Fiscais” e a outros programas de apoio ao investimento
Inovação Produtiva - Grandes Projetos
- Programa: Portugal2030
- Empresas Beneficiárias: Empresas
- Dimensão: PME,Grandes Empresas
- Setores: Indústria,Serviços,Turismo
- Localização: Portugal Continental
- Prevê Exportações: Não
- Tipo de Financiamento: Fundo Perdido + Reembolsável
- Investimento Mínimo (€): 25.000.000 €
Despesas Elegíveis
- Ativos Tangíveis, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para o respetivo funcionamento, bem como a aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
- Ativos Intangíveis, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
- Apenas para as PME: outras despesas de investimento, incluindo despesas com serviços de engenharia; estudos, diagnósticos, auditorias; planos de marketing; projetos e serviços de arquitetura e de engenharia, até ao limite de 20% do investimento elegível;
No caso das operações dos setores do turismo e indústria, podem ainda ser elegíveis a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, com os seguintes limites:
- Para operações localizadas nas regiões Norte, Centro, Lisboa e Alentejo:
- 60% das despesas elegíveis, no caso das operações do setor do turismo;
- 35% das despesas elegíveis, no caso das operações do setor da indústria.
- Para operações localizadas no Algarve:
- 70% das despesas elegíveis, no caso das operações do setor da indústria e turismo;
- 90% das despesas elegíveis, no caso das operações do setor da indústria e que contribuam para o desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos.
No caso dos projetos de Grandes Empresas, as despesas com Ativos Intangíveis estão limitadas a 50% da totalidade dos custos elegíveis.
Especificidades
Objetivos
Estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação.
Tipologias de Projetos
São suscetíveis de apoio os projetos que se proponham desenvolver um investimento relacionado com as seguintes tipologias:
- Criação de um novo estabelecimento; e/ou
- Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente; e/ou
- Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento; e/ou
- Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Beneficiários
Grandes Empresas e PME (micro, pequenas e médias empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, dos setores industriais, serviços e turismo.
Área Geográfica
Portugal Continental
Forma e Limites do Apoio
- Tipo de Apoio: podem vir a assumir a forma de incentivo não-reembolsável ou uma forma mista, com uma parte reembolsável e uma parte não-reembolsável.
- Investimento mínimo: 25 milhões €;
- Taxa de Apoio, com o limite máximo de 75%:
- Taxa Base:
- Até 30% para grandes empresas;
- Até 40% para médias empresas;
- Até 50% para micro e pequenas empresas.
- Majorações:
- «Prioridades de políticas setoriais ou territoriais»: até 20 p.p. para operações orientadas para temáticas com especial relevância para políticas públicas setoriais, transversais ou territoriais, ou outras a definir em aviso para apresentação de candidatura;
- «Criação de emprego qualificado»: até 5 p.p. a atribuir a operações que gerem postos de trabalho qualificados, nos termos a definir em aviso para apresentação de candidatura;
- «Capitalização PME»: até 5 p.p. a atribuir a operações cuja componente privada seja financiada maioritariamente por capitais próprios, nos termos a definir em aviso para apresentação de candidatura;
- «Qualificação da gestão»: até 5 p.p. a atribuir a operações que incluam ações que visem a formação de empresários, gestores ou outros dirigentes, nos termos a definir em aviso para apresentação de candidatura.
- Taxa Base:
Sem prejuízo do limite máximo referido anteriormente – 75% de apoio máximo – a taxa máxima de incentivo não-reembolsável é limitada pela região do investimento e pela dimensão da empresa.
Apresenta-se, de seguida, as características por dimensão da empresa e por região:
MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS:
Norte
|
Região |
Taxa Máxima de Apoio para: |
|
|
Médias Empresas |
Micro e Pequenas Empresas |
|
|
Norte, exceto Matosinhos |
40% |
50% |
|
Matosinhos |
50% |
60% |
Centro
|
Região |
Taxa Máxima de Apoio para: |
|
|
Médias Empresas |
Micro e Pequenas Empresas |
|
|
Oeste, Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria, Viseu Dão Lafões, Beira Baixa, |
40% |
50% |
|
Médio Tejo, Beiras e Serra da Estrela |
50% |
60% |
Alentejo
|
Região |
Taxa Máxima de Apoio para: |
|
|
Médias Empresas |
Micro e Pequenas Empresas |
|
|
Alentejo |
50% |
60% |
Lisboa
|
Região |
Taxa Máxima de Apoio para: |
|
|
Médias Empresas |
Micro e Pequenas Empresas |
|
|
Lisboa: |
25% |
35% |
|
Lisboa: |
10% |
20% |
Algarve
|
Região |
Taxa Máxima de Apoio para: |
|
|
Médias Empresas |
Micro e Pequenas Empresas |
|
|
Algarve: |
25% |
35% |
|
Algarve: |
10% |
20% |
GRANDES EMPRESAS:
Norte
|
Região |
Taxa Máxima de Apoio para: |
|
Grandes Empresas |
|
|
Norte, excepto Matosinhos |
30% |
|
Matosinho |
40% |
Centro
|
Região |
Taxa Máxima de Apoio para: |
|
Grandes Empresas |
|
|
Oeste, Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria, Viseu Dão Lafões, Beira Baixa, |
30% |
|
Médio Tejo, Beiras e Serra da Estrela |
40% |
Alentejo
|
Região |
Taxa Máxima de Apoio para: |
|
Grandes Empresas |
|
|
Alentejo Litoral, Alto Alentejo |
40% |
|
Baixo Alentejo, Lezíria do Tejo, Alentejo Central |
30% |
Lisboa
|
Região |
Taxa Máxima de Apoio para: |
|
Grandes Empresas |
|
|
Lisboa: |
15% |
|
Lisboa: |
200.000 € (minimis) |
Algarve
|
Região |
Taxa Máxima de Apoio para: |
|
Grandes Empresas |
|
|
Algarve: |
15% |
|
Algarve: |
200.000 € (minimis) |
Observações
- Duração dos projetos: 24 meses;
- A empresa tem de dispor de uma Autonomia Financeira maior ou igual a 15%, verificável na última IES disponível;
- Os projetos localizados nas regiões Lisboa e no Algarve apenas são elegíveis se consubstanciarem um investimento inicial que crie uma nova atividade económica na região em causa.
Preencha o Formulário
Solicite mais informações sobre esta oportunidade à Invest2030. Os nossos consultores irão analisar os seus dados e caso se enquadre, entraremos em contacto brevemente.
x
Desenvolvemos candidaturas ao “Portugal2030”, “PRR, Fundos Europeus e Benefícios Fiscais” e a outros programas de apoio ao investimento