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Linha de Apoio à Oferta Turística

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Programa
Turismo de Portugal
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Data de Candidatura
01/01/2021 até 31/12/2025

Empresas Beneficiárias
Privadas
Setores
Turismo
Prevê Exportações
Não
Tipo de Financiamento
Fundo Perdido + Reembolsável
Financiamento Reembolsável
Até 80%
Financiamento Não Reembolsável
Até 18%
Despesas Elegíveis
Despesas em ativos materiais e imateriais que façam parte integrante do projeto, acrescido de até 10% para fundo de maneio.

Os ativos imateriais têm de ser:
  • Utilizados no estabelecimento;
  • Amortizáveis;
  • Adquiridos em condições de mercado a terceiros não relacionados com o adquirente;
  • Incluídos nos ativos da empresa e permanecerem associados ao projeto durante, pelo menos, 3 anos se PME, ou 5 anos se Não PME.
  • Podem ser comparticipadas as despesas relativas a estudos e projetos efetuadas antes do pedido de financiamento, desde que realizadas há menos de um ano ou, em casos justificados, dois anos.


Especificidades

1. Financiamento, a médio e longo prazo, de projetos de investimento de empresas do Turismo que se traduzam na requalificação, reposicionamento e/ou criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, bem como no desenvolvimento de projetos de empreendedorismo.

2. Apoia:
  • Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades respeitantes a alojamento local, incluindo a sua ampliação;
  • Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades respeitantes aos CAE atrás referidos, desde que sejam implementados em territórios de baixa densidade;
  • Projetos de Empreendedorismo, definidos da seguinte forma:
    • Apresentem um investimento elegível máximo de 500 mil euros;
    • Sejam promovidos por pequenas ou médias empresas a criar ou criadas há menos de 2 anos;
    • Tenham por objeto empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística (CAE grupos 931 e 932), assim como serviços associados ao setor do Turismo, com particular enfoque nos de base tecnológica.

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