Investimentos de Jovens Agricultores

• Programa: PDR2020
• Empresas Beneficiárias: Jovens Agricultores (ENI ou empresa).
• Dimensão: ENI,Micro e Pequenas Empresas
• Setores: Agricultura/Primário
• Localização: Continente
• Prevê Exportações: Não
• Tipo de Financiamento: Fundo Perdido
• Investimento Mínimo (€): 25.000 €
• Investimento Máximo (€): 500.000 €
• Financiamento Não Reembolsável: 40% - 50%

Despesas Elegíveis

• Preparação de terrenos;
• Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver;
• Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento;
• Plantações plurianuais;
• Instalação de pastagens permanentes, nomeadamente operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno;
• Sistemas de rega: instalação ou modernização, nomeadamente captação, condução e distribuição de água desde que promovam o uso eficiente da água e sistemas de monitorização;
• Despesas de consolidação: durante o período de execução da operação.

• Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;
• Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;
• Equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade;
• Vedações necessárias à atividade pecuária da exploração ou que visem garantir a segurança de pessoas e animais

• As despesas de elaboração e acompanhamento da candidatura, diagnósticos, estudos de viabilidade e similares estão limitadas a 2%, em investimentos até 100 mil euros, e a 1 % na parte do investimento que ultrapassa aquele montante, até ao limite de 6.000 € no total.
• No caso da primeira instalação de jovens agricultores, os limites das despesas com o acompanhamento da execução do projeto podem ser aumentados em 1 pp, sem prejuízo do limite máximo de 6.000 €, quando estiver associado a aconselhamento técnico prestado por entidade reconhecida no âmbito do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal.

Especificidades

• Fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas e da estrutura produtiva agroindustrial, potenciando a criação de valor, a inovação, a qualidade e segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis e a internacionalização do setor.
• Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas.
• Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.

• Sob a forma de pessoa singular que se instale, pela primeira vez, numa exploração agrícola;
• Sob a forma de sociedade por quotas, de micro ou pequena dimensão, e com a atividade agrícola no objeto social, desde que os sócios-gerentes que forem jovens agricultores e se instalem, pela primeira vez, detenham a maioria do capital social e individualmente uma participação superior a 25% no capital social.

• Incentivo não reembolsável para investimentos até 500 mil €;
• Taxas de Apoio:
  • Taxa Base: 40 %;
  • Majorações:
    • Zonas desfavorecidas de montanha: 10 p.p.
    • Territórios Vulneráveis (risco de incêndio): 10 p.p.
    • Regiões menos desenvolvidas ou zonas com condicionantes naturais ou outras específicas, que não as zonas de montanha: 5 p.p.
    • Quando o projeto está associado a seguro de colheitas (contratado ou com compromisso de contratação) ou investimento em medidas de prevenção: 5 p.p.
  • Taxa máxima: 50%.