Projetos I&D+i – Agricultura Circular

• Programa: PRR
• Empresas Beneficiárias: Parcerias
• Setores: Agricultura/Primário
• Localização: Todo o território nacional
• Prevê Exportações: Não
• Tipo de Financiamento: Fundo Perdido
• Investimento Mínimo (€): 50.000 €
• Investimento Máximo (€): 1.000.000 €
• Financiamento Não Reembolsável: Até 100%

Despesas Elegíveis

• Despesas com pessoal: os recursos humanos elegíveis são os que sejam necessários e suficientes para a execução do Plano de Ação, da entidade coordenadora, dos parceiros e se necessário, a contratar. São elegíveis o Vencimento Base + Encargos Sociais + Subsídio de alimentação (de acordo com os limites das tabelas da função pública).
• Custos indiretos sobre as despesas com recursos humanos de 40%, para todas as outras despesas necessárias.

Especificidades

• Promover a transição para uma agricultura circular e mais sustentável com base numa gestão otimizada dos recursos no sistema alimentar e numa abordagem circular dos sistemas de produção vegetal e animal, potenciando a cascata de valor.
• Desenvolver o aproveitamento dos subprodutos agrícolas, pecuários e agroindustriais, de forma integrada e sustentável do ponto de vista económico e ambiental.

• 1 PME (pessoas singulares ou coletivas, de qualquer forma jurídica) ligada aos setores agrícola, agropecuário, agroalimentar ou florestal;
• 1 instituição do ensino superior e/ou tecnológico ou de investigação;
• 1 Confederação / Federação / Associação dos setores agrícola, agropecuário, agroalimentar ou florestal;
• 1 Centro de Competências.

1. Investimentos associados a projetos de investigação, desenvolvimento e inovação, centrados prioritariamente em abordagens mais próximas do mercado (investigação industrial, experimental e inovação), incluindo atividades de transferência de tecnologia e de demonstração, com vista à sua introdução no mercado;
2. Investimentos associados ao plano de comunicação e capacitação técnica a desenvolver.

• Fertilizantes orgânicos: promover o desenvolvimento de fertilizantes orgânicos, compostagem local, incrementar a fertilidade, estrutura, microbioma, resiliência, sequestro de carbono, redução da poluição do ar, gestão e proteção da qualidade da água e dos ecossistemas;
• Biogás: Promover soluções integradas de tratamento dos efluentes agropecuários, associadas à recuperação de biogás para produção de energia;
• Biorrefinarias e pequenas centrais de biomassa: implementar biorrefinarias rurais/regionais direcionadas para a obtenção de bioprodutos, otimizar a utilização de agrobiomassas não competindo com a cadeia alimentar (humana e animal), desenvolver novos processos e novos produtos de maior valor acrescentado, apostar na digitalização, e em pequenas centrais de produção de energia (calor/eletricidade);
• Subprodutos: explorar a valorização de subprodutos numa lógica de cascata de valor e de abordagem integrada dos sistemas de produção, promover a integração de atividades como os subprodutos em alimentação animal e os serviços de ecossistema.

• Os trabalhos devem iniciar-se após a submissão da candidatura;
• Os membros da Parceira devem ser membros da Rede Rural Nacional;
• Os projetos devem:
  • Ser de I&D e de Inovação, ou de testagem e adaptação de tecnologia e de processos existentes, em novos contextos, visando o desenvolvimento de conhecimento;
  • Resultar de uma iniciativa registada na Bolsa de Iniciativas até o dia 17/10/2022.
  • Incidir na redução das emissões, aumento do sequestro de carbono ou reforço da resiliência e da adaptação às alterações climáticas.