Formação Profissional para Trabalhadores por conta de outrem

Formação Profissional para Trabalhadores por conta de outrem

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Programa
Portugal2020
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Nº Aviso
01/SI/2022
Data de Candidatura
02/06/2022 até 31/12/2022

Empresas Beneficiárias
Empresas
Dimensão
Médias Empresas,Grandes Empresas
Setores
N/A
Localização
Norte,Centro,Alentejo
Prevê Exportações
Não
Tipo de Financiamento
Fundo Perdido
Financiamento Não Reembolsável
Entre 50% e 70%
Despesas Elegíveis

Custo 1: custo unitário, no valor de 7,12€, por cada participante e por hora de formação;

+

Custo 2: custo unitário, no valor de 7,50€, por cada participante e por hora de formação, no caso de a formação ocorrer durante o período normal de trabalho (horário laboral).

Especificidades
Objetivos

Aumentar as qualificações dos trabalhadores, em áreas relevantes para a inovação, internacionalização e modernização das empresas.

Tipologias das Operações

• Projetos Autónomos: promovidos por empresas, em candidatura individual, sendo estas as beneficiárias da formação;
• Projetos Conjuntos: promovidos por outro operador, que desenvolve um programa estruturado de intervenção num conjunto de PME participantes, em candidatura conjunta, sendo estas as beneficiárias da formação.

Beneficiários

• Projetos Autónomos: médias e grandes empresas.
• Projetos Conjuntos: associações privadas sem fins lucrativos, de natureza, associativa e com competências específicas dirigidas às PME, assumindo a designação de entidades promotoras.

As empresas cujos trabalhadores receberão formação têm de se enquadrar nos seguintes Clusters:

• Calçado e Moda;
• Automóvel;
• AEC - Arquitetura, Engenharia e Construção;
• Habitat Sustentável;
• Têxtil, Tecnologia e Moda;
• PRODUTECH;
• Engineering & Tooling (Associação Pool-Net).

Os projetos devem abranger formação nas seguintes áreas temáticas: 

• Ambiente de trabalho eficiente e seguro;
• Aperfeiçoamento competências técnicas críticas para o negócio;
• Eco-design e engenharia de produto;
• Economia circular, sustentabilidade e ambiente;
• Economia digital, digitalização e Indústria 4.0;
• Eficiência e transição energética;
• Fabrico de produtos sustentáveis de elevado valor acrescentado;
• Ferramentas de trabalho colaborativo, processos de produção e gestão da cadeia de
• abastecimento ágil e eficiente;
• Inovação produtiva, tecnológica e organizacional;
• Internacionalização: estratégias de entradas em mercados e otimização de processos
• de gestão;
• Internacionalização: Criação e gestão da marca;
• Internacionalização: Vendas online, comunicação e marketing digital;
• Liderança e motivação de equipas de trabalho;
• Servitização da indústria e os mercados internacionais.

Área Geográfica

Norte, Centro e Alentejo (localização das empresas cujos trabalhadores receberão formação).

Forma e Limites do Apoio

• O incentivo é de natureza não reembolsável;
• Taxa Base: 50%;
• Majorações:
  
  • 10 p.p.: se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos;
  • 10 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas;
  • 20 p.p. se for concedido a micro e pequenas empresas.
  
  
  

A Taxa Total está limitada a 70%.

Projetos Conjuntos: aplica a taxa de 70% aos montantes apresentados relativos às PME não identificadas em candidatura, sendo a respetiva taxa de apoio recalculada em sede de cada Pedido de Reembolso, em função das características das PME intervencionadas e dos respetivos formandos que venham a integrar o projeto conjunto.

O apoio concedido é calculado da seguinte forma:

Apoio = (N.º Formandos x N.º horas de formação)  x  (Custo 1 + Custo 2)  x  % Incentivo

Observações:

• Os projetos:
  
  • Têm de ser aceites pelo Cluster para poder concorrer:
  • Devem ser, preferencialmente, estruturados em módulos de 25 horas, nomeadamente do Catálogo Nacional de Qualificações, integrando formações correspondentes a um mínimo de 3 módulos/ano;
  • Têm de terminar até 31/07/2023, podendo ser prorrogado.
  
  
  
• No caso dos Projetos Conjuntos:
  
  • Os grupos formativos podem ser organizados em modelos de formação interempresas ou intraempresas;
  • Têm de abranger um mínimo 10 PME;
  • Têm de identificar, na candidatura, pelo menos 50% das PME a intervencionar;
  • Têm de respeitar o limite, médio por empresa, de 180.000 €;
  • Têm de identificar o plano de divulgação para captação de PME e o plano de divulgação de resultados e de disseminação de boas práticas;
  • Têm de identificar as atividades de sensibilização e divulgação tendo em vista assegurar a adesão das PME;
  
  
  
• Podem ser consideradas outras formas de organização da formação, nomeadamente com conteúdos não integrados no Catálogo Nacional de Qualificações, desde que devidamente fundamentadas e em módulos de formação com duração nunca inferior a 8 horas/ano.
• A formação pode decorrer em horário laboral ou em horário pós-laboral.
• As turmas devem ser limitadas a 25 formandos. Em casos excecionais e devidamente justificados, poderão assistir às ações de formação um número superior de formandos, os quais não serão contabilizados para o apuramento dos custos elegíveis.
• Só serão consideradas as horas efetivamente assistidas por cada formando e desde que seja comprovada a frequência mínima de 80% em cada módulo de formação.
• Uma Média Empresa pode beneficiar de apoio através do seu próprio projeto e de projeto apresentado por outra entidade (Projeto Conjunto).

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