SI Inovação Produtiva

• Programa: Portugal2030
• Empresas Beneficiárias: Entidades Privadas
• Dimensão: PME
• Setores: Serviços,Indústria,Turismo
• Localização: Portugal Continental
• Prevê Exportações: Sim
• Tipo de Financiamento: Fundo Perdido
• Investimento Mínimo (€): 300.000 €
• Investimento Máximo (€): 25.000.000 €
• Financiamento Não Reembolsável: Até 40%

Despesas Elegíveis

• Aquisição de máquinas e equipamentos;
• Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software;
• Obras de construção ou remodelação;
• Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
• Licença, Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
• Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia.

Especificidades

• Criação de um novo estabelecimento;
• Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente.
• Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.
• Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

• Subsídio não-reembolsável;
• Investimento mínimo: 300.000 €;
• Taxa de Apoio, com o limite máximo de 40% (sendo que, para os projetos localizados no Alto Alentejo, Beiras ou Serra da Estrela, a taxa máxima é de 60% para as micro e pequenas empresas, e de 50% para as médias empresas):
  • Taxa Base:
    • Micro e pequenas empresas: 30% (sendo de 45% para os projetos localizados no Alto Alentejo, Beiras ou Serra da Estrela);
    • Médias empresas: 25% (sendo de 35% para os projetos localizados no Alto Alentejo, Beiras ou Serra da Estrela);
  • Majorações:
    • Prioridades de políticas setoriais: 5 p.p. pelo cumprimento de cada uma das seguintes prioridades:
      • «Indústria 4.0» – operações na área da Indústria 4.0, onde a transformação digital permitirá mudanças disruptivas em modelos de negócios, em produtos e em processos produtivos;
      • «Transição Climática» – operações em áreas que contribuam de forma relevante para os objetivos da Transição Climática;
    • «Capitalização PME»: 5 p.p. a atribuir a projetos cuja componente privada seja financiada maioritariamente por capitais próprios, designadamente, capital social, incorporação de suprimentos e prestações suplementares de capital.
    • «Criação de emprego qualificado»: atribuída em função do número de postos de trabalho qualificados criados, verificado no ano cruzeiro:
      • 2 p.p. para criação entre 1 e 3 postos de trabalho qualificado;
      • 5 p.p. para criação de 4 ou mais postos de trabalho qualificado.

• Para operações localizadas nas regiões Norte, Centro, Lisboa e Alentejo:
  • 60% das despesas elegíveis, no caso das operações do setor do turismo;
  • 35% das despesas elegíveis, no caso das operações do setor da indústria.
• Para operações localizadas no Algarve:
  • 70% das despesas elegíveis, no caso das operações do setor da indústria e turismo;
  • 90% das despesas elegíveis, no caso das operações do setor da indústria e que contribuam para o desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos.

Norte:

 Centro:

Alentejo:

Lisboa:

Algarve:

Observações

• No caso dos investimentos realizados na sub-região Alentejo Litoral[1], não são elegíveis candidaturas para atividades relacionadas com:
  • Domínio do Agroalimentar: divisões 10 e 11 da CAE (Rev 3);
  • Domínio das Energias Renováveis: divisões 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 32 da CAE (Rev 3), sempre que as operações se enquadrem em atividades do setor das Energias Renováveis ou de suporte ao setor.
  • Domínio do Turismo: divisões 55, 79, 90, 91, nos grupos 561, 563, 771, e as atividades que se insiram nas subclasses 77210, 82300, 93110, 93192, 93210, 93292, 93293, 93294, e 96040 da CAE (Rev 3).
• Duração dos projetos: 24 meses;
• Se tiver mais de 1 ano de atividade, a empresa tem de ter Autonomia Financeira igual ou superior a 15% em 2022 ou em 2023. A verificação desta condição é aferida na IES de 2022 ou na IES de 2023, se já disponível, ou através de Balanço Intercalar emitido aquando da submissão da candidatura
  Energias Renováveis.

[1] A sub-região do Alentejo Litoral é formada pelos municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines.