I&DT - Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

• Programa: Portugal2030
• Empresas Beneficiárias: Empresas
• Dimensão: PME,Small Mid Cap
• Localização: Continente
• Prevê Exportações: Não
• Tipo de Financiamento: Fundo Perdido
• Financiamento Não Reembolsável: Até 80%

Despesas Elegíveis

• 2 pessoas dedicadas a full-time ao projeto (com 40 horas/semana), e
• 3 pessoas dedicadas a part-time ao projeto (com 25 horas/semana),

• 2 pessoas x 11 meses x (40horas/40horas) = 22 ETI
• 3 pessoas x 11 meses x (25horas/40horas) = 20,63 ETI

Especificidades

• É Não-PME;
• Tem menos de 500 trabalhadores; e
• Tem um Volume de Negócios anual inferior a 100 milhões € ou Balanço Anual inferior a 86 milhões €.

• Subsídio não-reembolsável;
• Custo Elegível mínimo: 150.000 €;
• Taxa de Apoio sobre o Custo Elegível, com o limite máximo de 80% (com exceção de Lisboa, que é de 40%):
  • Taxa Base:
    • Até 50% para a Investigação Industrial;
    • Até 25% para o Desenvolvimento Experimental.
  • Majorações:
    1. «Dimensão da empresa»: até 10 p.p. a atribuir a médias empresas ou 20 p.p. a atribuir a micro e pequenas empresas;
    2. «Colaboração Efetiva» e «Divulgação Ampla dos Resultados»: até 15 p.p. quando a operação verificar uma das seguintes condições:
       • Ser realizada em colaboração efetiva entre empresas das quais pelo menos 1 é PME, ou entre pelo menos 2 Estados- Membros, e nenhuma empresa única suporte mais de 70% dos custos elegíveis;
       • Ser realizada em colaboração efetiva entre uma empresa e uma ou mais ENESII, desde que estas suportem pelo menos 10% dos custos elegíveis e tenham o direito de publicar os seus próprios resultados de investigação;
       • Os respetivos resultados são amplamente divulgados através de conferências, publicação em revistas científicas, repositórios de acesso livre ou programas informáticos gratuitos ou públicos;
    3. «Localização da operação»: até 15 p.p. a atribuir às operações localizadas nas regiões Norte, Centro ou Alentejo, e até 5 p.p. a atribuir às operações localizadas em determinadas zonas do Algarve.

• Duração dos projetos: 24 meses;
• A empresa tem de ter Autonomia Financeira igual ou superior a 15% em 2023 ou em 2024 (se IES já disponível). A verificação desta condição é aferida nas IES ou através de Balanço Intercalar emitido até 3 meses antes da submissão da candidatura;
• Considera-se pessoal técnico a afetar a projetos de I&D:
  • Os trabalhadores em que se verifique a existência de vínculo laboral, não sendo admitidas situações de prestação de serviços em regime de profissão liberal;
  • Bolseiros, exclusivamente alocados às atividades do projeto;
  • Trabalhadores em regime de cedência.
• A cedência ocasional de trabalhadores consiste na disponibilização temporária e eventual do trabalhador do quadro de pessoal próprio de um empregador para outra entidade, a cujo poder de direção o trabalhador fica sujeito, sem prejuízo da manutenção do vínculo contratual inicial.
• As equipas afetas aos projetos devem ser constituídas maioritariamente por recursos pertencentes ao quadro de pessoal da empresa candidata, sem prejuízo de algumas competências nucleares para o projeto poderem advir de trabalhadores cedidos por entidades associadas ou contratados a terceiros.