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Instalação de Culturas Permanentes Tradicionais

Instalação de Culturas Permanentes Tradicionais

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Programa
PDR2020
Links
Nº Aviso
29 / Operação 3.2.1 / 2022
Data de Candidatura
19/08/2022 até 21/11/2022

Empresas Beneficiárias
Entidades Privadas
Setores
Agricultura/Primário
Localização
Continente
Prevê Exportações
Não
Tipo de Financiamento
Fundo Perdido
Investimento Mínimo (€)
25 000,00 €
Investimento Máximo (€)
500 000,00 €
Financiamento Não Reembolsável
Entre 50% e 60%
Despesas Elegíveis
  • Preparação do terreno;
  • Plantação;
  • Fertilização e rega na parcela;
  • Despesas gerais de elaboração e acompanhamento da candidatura.


Especificidades

Objetivos

  • Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas;
  • Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas legais, ambientais e de higiene e segurança no trabalho;
  • Apoiar a instalação de culturas permanentes tradicionais com baixas necessidades de água.


Beneficiários

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola.


Tipologias a apoiar

Novas instalações das culturas de:

  • Castanheiro;
  • Figueira;
  • Sabugueiro;
  • Medronheiro; e
  • Alfarrobeira.


Forma, Nível e Limites de Apoio

  • Incentivo não reembolsável;
  • Investimento Mínimo: 25.000 €;
  • Investimento Máximo: 500.000 €.
  • Taxas de Apoio:
    • Taxa Base: 30 %;
    • Majorações:
      • Zonas desfavorecidas de montanha: 10 p.p.
      • Territórios Vulneráveis (risco de incêndio): 10 p.p.
      • Regiões menos desenvolvidas ou zonas com condicionantes naturais ou outras específicas, que não as zonas de montanha: 5 p.p.
      • Quando o projeto está associado a seguro de colheitas ou investimento em medidas de prevenção: 5 p.p.
    • Taxas máximas:
      • Regiões menos desenvolvidas: 60%;
      • Outras Regiões: 50 %.

 

Observações

  • Dotação orçamental é de 10 milhões €;
  • A Viabilidade Económica e Financeira não é critério de análise.

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