Apoio à Descarbonização da Indústria

• Programa: PRR
• Empresas Beneficiárias: Empresas
• Dimensão: PME
• Setores: Indústria
• Localização: Todo o território nacional
• Prevê Exportações: Não
• Tipo de Financiamento: Fundo Perdido
• Financiamento Não Reembolsável: Entre 55% e 80%

Despesas Elegíveis

• Substituição de equipamentos que recorram a consumo de gás natural e/ou outros combustíveis fosseis, por equipamentos elétricos;
• Adaptação ou aquisição de equipamentos para incorporação de matérias-primas alternativas ou renováveis no processo de produção visando a redução de consumos e/ou de emissões (subprodutos, reciclados, biomateriais);
• Aposta em soluções digitais através de soluções inteligentes de apoio a medição, monitorização, tratamento de dados para a gestão e otimização de processos, consumos e redução de emissões de GEE e poluentes, aumentando a eficiência de utilização de recursos (matérias-primas, água, energia) e promovendo a sua circularidade.

• Otimização de motores, turbinas, sistemas de bombagem e sistemas de ventilação (por exemplo, instalação de variadores de velocidades e substituição de equipamentos por equipamentos de elevado desempenho energético);
• Otimização de sistemas de ar comprimido (p.e. substituição do compressor de ar, redução de pressão e temperatura, variadores de velocidade);
• Substituição e/ou alteração de fornos, caldeiras e injetores;
• Recuperação de calor ou frio;
• Aproveitamento de calor residual de indústrias próximas (em simbiose industrial);
• Otimização da produção de frio industrial (por exemplo, substituição de chiller ou de bomba de calor);
• Substituição de sistemas de iluminação por sistemas ou soluções energeticamente mais eficientes.

• Instalação de sistemas de produção de energia elétrica a partir de fonte de energia renovável para autoconsumo;
• Instalação de equipamentos para produção de calor e/ou frio de origem renovável (incluindo bombas de calor);
• Adaptação de equipamentos para uso de combustíveis renováveis (incluindo os provenientes de resíduos e gases renováveis como o hidrogénio verde);
• Instalação de sistemas de cogeração de elevada eficiência baseados exclusivamente em fontes de energia renovável;
• Sistemas de armazenamento de energia de origem renovável.

Especificidades

1. “024ter - Eficiência energética e projetos de demonstração nas PME ou grandes empresas e medidas de apoio que cumprem os critérios de eficiência energética”,
2. “022 - Processos de investigação e de inovação, transferência de tecnologias e cooperação entre empresas, incidindo na economia hipocarbónica, na resiliência e na adaptação às alterações climáticas”;
3. “029 - Energia renovável: solar”;
4. “032 – Outras energias renováveis (incluindo a energia geotérmica)” e
5. “033 – Sistemas energéticos inteligentes (incluindo as redes inteligentes e sistemas de TIC) e respetivo armazenamento”.

• Processos e tecnologias de baixo carbono;
• Medidas de eficiência energética;
• Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.

• Estarem as empresas constituídas a 01/01/2021;
• Ter os devidos licenciamentos e autorizações prévias à execução dos investimentos, quando aplicável.

• Os apoios a conceder são de natureza não reembolsável;
• Os custos elegíveis e montantes de apoio variam consoante a Modalidade:
  • Taxa Base: 55%;
  • Majorações:
    • 10 pp para Médias ou 20 pp para pequenas empresas;
    • 10 pp para os estabelecimentos localizados nas regiões Norte, Centro Alentejo, Açores e Madeira.
  • Limite do Apoio: 200 mil € por empresa e por projeto.

• Projetos com duração máxima de 24 meses;
• Os trabalhos têm de ser iniciados somente após a submissão da candidatura. A compra de terrenos e os trabalhos preparatórios, como a obtenção de licenças e a realização de estudos, não são considerados início dos trabalhos;