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Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais

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  • Programa: PRR
  • Empresas Beneficiárias: IPSS e Equiparadas
  • Setores: Social
  • Localização: Continente
  • Prevê Exportações: Não
  • Tipo de Financiamento: Fundo Perdido
  • Financiamento Não Reembolsável: 100%

Despesas Elegíveis

  • Construção de raiz, ampliação, remodelação, reabilitação e/ou reconstrução de edifício ou fração autónoma para desenvolvimento de resposta social;
  • Aquisição de edifício ou fração para desenvolvimento da resposta social.

São aceites despesas com data posterior a 1 de fevereiro de 2020.

Especificidades

Objetivos
Modernizar e alargar a rede de serviços de apoio social, a fim de criar métodos mais eficientes de prestação dos serviços, obter uma maior cobertura territorial a nível nacional e melhorar as condições de trabalho dos profissionais nestas estruturas e a qualidade dos cuidados prestados aos utentes.


Tipologias de projetos a apoiar
São elegíveis os projetos que incidam na criação e/ou remodelação de lugares em:
  • Creches;
  • Residência de Autonomização e Inclusão (RAI).


Beneficiários
  • Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas;
  • Autarquias e outras Entidades Públicas; e
  • Outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que atuem na área social.


Área Geográfica
Portugal Continental


Forma e Limites do Apoio
O incentivo é de natureza não reembolsável, com uma comparticipação de 100 % sobre o investimento efetivamente realizado, até ao limite do custo padrão de construção por utente e por Resposta Social, de acordo com a tabela infra:

Resposta Social

Lugares Remodelados

Novos Lugares

Creche[1]

1.985 €

3.870 €

Residência de Autonomização e Inclusão (RAI)

7.100 €

35.500 €

[1] No caso das Creches, o valor considerado para novos lugares tem em conta que estes são criados essencialmente pela reconversão de lugares existentes noutras respostas, que se encontrem comprovadamente inativos.

Nota: os valores incluem despesas relativas à construção, assim como arranjos exteriores, equipamento eletromecânico e fixo.


Observações:
Os projetos relacionados com construção, alargamento e/ou requalificação devem promover a utilização de energias renováveis, nomeadamente:
  • A utilização e/ou substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes;
  • A aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos;
  • A utilização de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS);
  • A instalação/utilização de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento;
  • Substituição de dispositivos de uso de água por outros mais eficientes; instalação de soluções que permitam a monitorização e controlo inteligente de consumos de água ou por instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais;
  • Intervenções para incorporação de soluções de arquitetura bioclimática, que envolvam a instalação ou adaptação de elementos fixos do edifício, designadamente sombreamentos, estufas e coberturas ou fachadas verdes, privilegiando soluções de base natural.

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