• Programa: PDR2020
• Empresas Beneficiárias: Entidades Privadas
• Setores: Agricultura/Primário
• Localização: Continente
• Prevê Exportações: Não
• Tipo de Financiamento: Fundo Perdido
• Investimento Mínimo (€): 25.000 €
• Investimento Máximo (€): 500.000 €
• Financiamento Não Reembolsável: Entre 50% e 60%

Despesas Elegíveis

• Preparação do terreno;
• Plantação;
• Fertilização e rega na parcela;
• Despesas gerais de elaboração e acompanhamento da candidatura.

Especificidades

Objetivos

• Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas;
• Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas legais, ambientais e de higiene e segurança no trabalho;
• Apoiar a instalação de culturas permanentes tradicionais com baixas necessidades de água.

Beneficiários

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola.

Tipologias a apoiar

Novas instalações das culturas de:

• Castanheiro;
• Figueira;
• Sabugueiro;
• Medronheiro; e
• Alfarrobeira.

Forma, Nível e Limites de Apoio

• Incentivo não reembolsável;
• Investimento Mínimo: 25.000 €;
• Investimento Máximo: 500.000 €.
• Taxas de Apoio:
  • Taxa Base: 30 %;
  • Majorações:
    • Zonas desfavorecidas de montanha: 10 p.p.
    • Territórios Vulneráveis (risco de incêndio): 10 p.p.
    • Regiões menos desenvolvidas ou zonas com condicionantes naturais ou outras específicas, que não as zonas de montanha: 5 p.p.
    • Quando o projeto está associado a seguro de colheitas ou investimento em medidas de prevenção: 5 p.p.
  • Taxas máximas:
    • Regiões menos desenvolvidas: 60%;
    • Outras Regiões: 50 %.

Observações

• Dotação orçamental é de 10 milhões €;
• A Viabilidade Económica e Financeira não é critério de análise.